Termos de Uso

O DevoraClub é uma plataforma digital para organizar leituras, participar de clubes do livro, interagir com outros leitores e acompanhar metas, estatísticas e conquistas. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do serviço disponibilizado por DevoraClub.

Para usar o DevoraClub, você deve ter capacidade legal para contratar conforme a legislação brasileira. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que manterá seus dados atualizados.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

Você pode usar o DevoraClub para:

• Registrar livros, páginas lidas, avaliações e metas pessoais;
• Participar do feed, seguir outros leitores e trocar mensagens;
• Criar ou participar de clubes de leitura, enquetes e discussões;
• Utilizar recursos gratuitos ou, quando disponível, assinar o plano Premium.

É proibido utilizar o DevoraClub para:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
• Assediar, ameaçar ou enganar outros usuários;
• Enviar spam, automações abusivas ou tentativas de invasão do sistema;
• Se passar por outra pessoa ou manipular métricas, rankings ou conquistas de forma fraudulenta;
• Copiar, fazer engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades da plataforma sem autorização.

Conteúdos denunciados podem ser analisados pela moderação. Reservamo-nos o direito de remover publicações, restringir funcionalidades ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei aplicável.

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (posts, comentários, mensagens, avaliações, sugestões de catálogo etc.). Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro do DevoraClub, exclusivamente para operar e promover o serviço.

Metadados de livros enviados pela comunidade podem passar por moderação antes de aparecer no catálogo público. Você declara ter direito de compartilhar o conteúdo enviado.

Parte das informações do seu perfil pode ser pública, conforme as configurações escolhidas por você (biblioteca, estatísticas, favoritos etc.). O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

O DevoraClub oferece um plano Básico gratuito e um plano Premium pago. Preços, benefícios e limites vigentes são apresentados na página /planos.

Pagamentos recorrentes são processados pela Stripe. Ao assinar, você autoriza cobranças conforme o intervalo escolhido (mensal ou anual). Cancelamentos podem ser feitos pelo portal do cliente; o acesso Premium permanece até o fim do período já pago, salvo disposição legal em contrário.

Reservamo-nos o direito de alterar preços ou benefícios para novas assinaturas, com comunicação prévia quando aplicável. Assinaturas já ativas seguem as condições vigentes no momento da contratação, até renovação ou alteração aceita pelo usuário.

A marca DevoraClub, identidade visual, software, layout e demais elementos proprietários da plataforma pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização expressa.

Buscamos manter o DevoraClub disponível de forma contínua, mas o serviço pode sofrer manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias. Funcionalidades podem ser adicionadas, modificadas ou descontinuadas conforme a evolução do produto.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, publicaremos a nova versão nesta página e, quando apropriado, informaremos por email ou aviso na plataforma.

O DevoraClub é fornecido "no estado em que se encontra". Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade, conteúdo de terceiros ou decisões de leitura tomadas com base em recomendações da comunidade.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, representem risco à plataforma ou sejam exigidas por determinação legal.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, salvo disposição legal diversa.

Para dúvidas sobre estes Termos, envie um email para contato@devoraclub.com.